A utilização do site está limitada a maiores de idade e pessoas com capacidade legal. Menores devem abster-se de uso.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador assume responsabilidade pelo uso do site e pelas consequências das suas ações.

• •

  O utilizador deve garantir a veracidade dos dados submetidos.

• •

  O site reserva-se o direito de suspender contas por uso indevido.

• •

  A utilização de funcionalidades está condicionada ao cumprimento dos termos.

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  O domínio pode limitar ou remover acesso sem pré-aviso em caso de violação dos termos.

Definições

Para clareza, seguem definições dos principais termos usados nestas condições.

O site estabelece limites claros para utilização, protegendo a integridade do serviço e dos utilizadores.

• •

  É proibido usar o site para fins ilícitos, difamatórios ou fraudulentos.

• •

  Não é permitido interferir no funcionamento técnico do site.

• •

  A recolha não autorizada de dados pessoais de outros utilizadores é estritamente vedada.

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  Não é permitido reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização.

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  Qualquer tentativa de acesso não autorizado será reportada às autoridades.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo é protegido por direitos de autor. Reprodução só mediante autorização escrita.

Conteúdo do Utilizador

O utilizador pode submeter conteúdo, desde que respeite as normas e direitos de terceiros.

Privacidade e Dados

Os dados pessoais são tratados segundo a política de privacidade publicada. Consulte o documento específico.

Política de Privacidade

As informações não constituem aconselhamento profissional e podem ser alteradas sem aviso prévio.

Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade do domínio está limitada ao permitido por lei. O site não responde por danos indiretos.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar o domínio de reclamações resultantes do uso deste site.

Resolução por Arbitragem

Conflitos que não sejam resolvidos amigavelmente podem ser submetidos a arbitragem, conforme a legislação nacional.

A arbitragem não exclui outros meios legais.

Resolução em Linha

Para consumidores, está disponível a plataforma de resolução de litígios em linha (ODR). Consulte para mais detalhes.

Plataforma ODR

Lei Aplicável

Estes termos regem-se pela legislação de Portugal. Questões legais serão resolvidas nos tribunais nacionais.

Cessação do Serviço

O domínio pode terminar ou limitar acesso a qualquer momento, sem necessidade de justificação.

Alterações aos Termos

Os termos podem ser alterados sem aviso prévio. Recomenda-se consulta regular para acompanhar mudanças.

Separabilidade

Se uma cláusula for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.

Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo integral entre as partes e substituem comunicações anteriores.

Contacto para Termos

Questões sobre estes termos podem ser enviadas para o contacto disponível no rodapé do site.